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“Nada de incômodas barreiras, de estreitos
e labirínticos corredores, que no dia anterior devia
utilizar, ainda, o público por demais reduzidos”.
De acordo com o dicionário, o termo Acessibilidade
refere-se a tudo o que se possa alcançar, conseguir
ou possuir. De uma forma mais ampla, podemos definir acessibilidade
como o direito de ir e vir de todas as pessoas, com autonomia
e independência, isto é, o direito básico
garantindo pela Constituição Brasileira, e que
somente agora passa a ganhar a merecida atenção
dos envolvidos.
A assinatura, pelo governo federal, do Decreto 5.296/04 no
final do ano passado, regulamentando as Leis n.º 10.048
- que dá prioridade de atendimento às pessoas
com deficiência - e a n.º 10.098 - que estabelece
normas gerais e critérios básicos para a promoção
da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência
ou com mobilidade reduzida -, deu início a uma série
de movimentações partidárias, de ONGs
e de empresas para o cumprimento deste Decreto.
Afinal, pelo Decreto, nenhum projeto de natureza arquitetônica
e urbanística, de comunicação e informação,
de transporte coletivo, bem como a execução,
construção ou reforma de qualquer tipo de obra
quando tenha destinação pública ou coletiva,
terá permissão para ser realizada se não
estiver cumprindo rigorosamente a legislação
de acessibilidade.
O momento, portanto, é de ação. Devemos,
enquanto profissionais da área tecnológica,
estar preparados para garantir o livre acesso não só
às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida, mas também à população
de uma forma geral.
E motivos não faltam para se pensar em acessibilidade
como fator essencial nas políticas públicas.
Números da Organização das Nações
Unidas – ONU, cerca de 10% da população
mundial é constituída por pessoas portadoras
de algum tipo de deficiência. No Brasil, o Censo 2000
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
– IBGE, mostra que esses números atingem 15%
da população – algo em torno de 25 milhões
de pessoas -, sendo mais de 1,5 milhão só na
cidade de São Paulo.
Se olharmos do ponto de vista econômico, os motivos
que nos levam a projetar com acessibilidade são ainda
maiores. Afinal, investir em acessibilidade é sinônimo
de redução de custos. Um projeto concebido de
forma adequada às condições de acessibilidade
sofre um acréscimo de 1% no valor da obra; por outro
lado, se precisar ser adequado depois de construído,
esse valor poderá alcançar 25%.
Em suma, cabe agora aos engenheiros e arquitetos projetarem
conforme o descrito na NBR 9050. Se a idéia do desenho
universal for absorvida pelos profissionais da área
tecnológica, teremos no futuro tudo adaptado, pois
todos irão preferir, já que os equipamentos
e percursos tornam-se mais agradáveis.
Além disso, existe ainda outro elemento importante
para atingir a acessibilidade completa: o complemento humano,
cujo comportamento deve ser trabalhado. Somente com a participação
política e da sociedade civil organizada como um todo
é que teremos uma cidade acessível como aquela
pensada por Júlio Verne no fim do século retrasado.
Eng. Luiz Carlos de Alcântara
Coordenador do GT Acessibilidade do CREA-SP
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