AO CREA-SP, por meio do seu Grupo de Trabalho de Acessibilidade, iniciou no último dia 10, na unidade Nestor Pestana – Capital paulista -, o Módulo I do Curso de Capacitação Técnica em Acessibilidade e Mobilidade Urbana, cujo objetivo foi introduzir os conceitos de acessibilidade e desenho universal nas questões relativas ao projeto e aplicação das normas técnicas de acessibilidade, baseadas na NBR 9050.

Mais de 110 profissionais participaram do módulo que abordou questões como a necessidade da conscientização profissional e social, a legislação que trata do assunto (como por exemplo o Decreto 5.295/04), a Acessibilidade em Edificações, além do conceito de Desenho Universal. “O profissional teve acesso a todas as informações e dados referentes ao assunto, inclusive com a vivência prática, ou seja, fizemos com que o aluno percebesse a dificuldade que as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida passam no dia-a-dia das cidades”, esclareceu o coordenador do GT Acessibilidade, eng. Luiz Carlos de Alcântara.

A procura pelo curso superou as expectativas. Além da primeira turma, mais 450 profissionais se inscreveram no site do CREA-SP. De acordo com o coordenador do GT Acessibilidade, novas datas serão marcadas para atender a esta demanda.

Para o presidente do CREA-SP, eng. José Alonso, a iniciativa do Conselho visa multiplicar o número de engenheiros e arquitetos aptos a projetarem com acessibilidade. “Mostramos mais uma vez a importância do profissionais da área tecnológica, valorizando-os e capacitando-os criando, com isso, condições de melhor planejar e executar as cidades”, afirmou o presidente. Para ele, a questão da acessibilidade é previsto no Estatuto das Cidades e todos os municípios devem prever seus planos diretores, até outubro de 2006.

Vivência prática - Durante o curso, os alunos passaram por situações semelhantes as que passam os portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. Cadeiras de rodas, muletas, andadores e tapadeiras foram utilizados pelos alunos nas ruas próximas à unidade Nestor Pestana. Para o arquiteto Luis Roberto Carnivalle, cadeirante por alguns minutos, as ruas da cidade nada facilitam o dia-a-dia das pessoas que utilizam cadeiras de rodas. “Guias pouco rebaixadas, inclinações incorretas de rampas, desnível de um imóvel para outro são as principais dificuldades que eu encontrei. Fico imaginando como uma pessoa consegue passar por todos esses obstáculos”, questionou Carnivalle.

A mesma opinião é compartilhada pela arquiteta Aparecida Rodrigues de Alencar. Segundo ela - que utilizou-se de uma tapadeira para os olhos - árvores, postes, telefones públicos, aclives e declives são comuns na cidade paulistana e dificultam o dia-a-dia de qualquer pessoa. Aparecida parabenizou a iniciativa do CREA-SP e disse que o Conselho deve priorizar o assunto, ser o gestor das ações em favor da acessibilidade e convidar todas as entidades organizadas para tratar da questão.

O presidente do CREA-SP concorda: “Temos a responsabilidade e o dever de, enquanto profissionais da área tecnológica, projetar todas as obras com condições de acessibilidade. Agora é lei e temos que fiscalizar os profissionais e orientá-los quanto a importância do assunto”, disse Alonso.

Surgimento do curso - O governo federal assinou no final do ano passado o Decreto 5.296/04, regulamentando as Leis n.º 10.048, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e a n.º 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

De acordo com o Decreto, nenhum projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução, construção ou reforma de qualquer tipo de obra quando tenha destinação pública ou coletiva, terá permissão para ser realizada se não estiver cumprindo rigorosamente a legislação de acessibilidade.

Na prática, caberá aos CREAs, responsáveis pela fiscalização profissional dos engenheiros e arquitetos, verificar se uma obra está sendo feita de modo a atender aos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida.

O Conselho paulista é o único que oferece o curso no Brasil e o coordenador Luiz Carlos de Alcântara explica que ele nasceu da necessidade de informação e conhecimento dos profissionais da área tecnológica. “Pelo Decreto teremos que fiscalizar os profissionais que não contemplarem suas obras de forma acessível. Só que antes de fiscalizarmos esses profissionais, temos que treiná-los e ensiná-los a projetar corretamente. Por isso que estamos oferecendo esses cursos gratuitamente”, observou.

O curso será dado em todo o Estado de São Paulo durante os meses de julho e agosto. O Módulo II tem previsão de início a partir da primeira semana de setembro. Profissionais de São José dos Campos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Araçatuba também já participaram do curso no mês de junho.